Como funciona uma compra na Itália
Comprar um imóvel na Itália segue um caminho conhecido. Os detalhes dependem do imóvel e das pessoas envolvidas, mas as etapas principais costumam ser estas.
- O código fiscal. Todo comprador precisa de um codice fiscale italiano. Pode ser pedido num consulado italiano no exterior ou na Receita italiana (Agenzia delle Entrate).
- A proposta. Uma oferta de compra por escrito, muitas vezes por meio de uma imobiliária, normalmente com um pequeno depósito. Depois de aceita pelo vendedor, já pode ser vinculante.
- O contrato preliminar (compromesso). Fixam-se preço, prazos e condições, e paga-se um sinal maior. Aqui as regras sobre o que acontece com o sinal se uma das partes desistir pesam muito.
- A escritura (rogito), assinada perante um notário, que verifica a titularidade e os registros, recolhe os impostos devidos e registra a transferência.
Se você não puder estar presente na assinatura, uma procuração feita perante um notário ou num consulado italiano permite que outra pessoa assine por você.
Quem faz o quê
- O corretor aproxima comprador e vendedor. Na Itália, costuma ser pago pelas duas partes.
- O notário é um oficial público, não o seu consultor. Normalmente quem escolhe o notário é o comprador.
- Um advogado, se você quiser alguém que revise os contratos e cuide apenas dos seus interesses.
- Um técnico (arquiteto ou geometra) para verificar se o imóvel corresponde ao projeto aprovado e ao cadastro. Diferenças são comuns em edifícios antigos, e é muito mais fácil resolvê-las antes do preliminar do que depois.
- Um contador, para os impostos da compra e, depois, da posse ou do aluguel do imóvel.
O que verificar pessoalmente em Veneza
- A água. Em que andar fica o imóvel, como o prédio se comporta na maré alta e o que foi feito para protegê-lo.
- O acesso. A distância até a parada de barco mais próxima, se há uma porta para a água e como entram móveis e materiais de obra.
- O prédio. O estado do telhado, das fundações e das áreas comuns, e se há obras grandes previstas ou em andamento. Peça as despesas recentes do condomínio e as atas.
- Proteção. Se o edifício é tombado, o que influencia o que poderá ser alterado no futuro.
- Luz e ruído. Visite em horários diferentes e, se possível, em mais de uma estação.
Onde um representante local ajuda
Quem compra do exterior muitas vezes depende de fotografias, de uma videochamada e do relato do corretor. Um representante local pode visitar por você, mais de uma vez, com as suas perguntas em mãos; participar das reuniões com o corretor e o notário; coordenar o técnico e o advogado; e enviar um relatório claro antes de cada decisão.
Informação de caráter geral, não consultoria jurídica ou fiscal. O notário, o advogado e o contador confirmarão o que se aplica à sua compra.
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